Assinatura Digital Gratuita: Guia Completo para Entender, Usar e Garantir Validade em 2025
A assinatura digital gratuita (nível avançado) combina dupla autenticação, hash SHA-256 e carimbo de tempo RFC 3161. Esse kit cumpre a MP 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020, dispensando certificado ICP-Brasil para a maioria dos contratos privados. Neste guia você verá conceito, tecnologia, validade jurídica, passo a passo de uso, tabela de planos Free, estudo de caso real e uma FAQ ampliada.
Sumário
- O que é assinatura digital gratuita
- Como funciona (cripto + hash + timestamp)
- Tipos de assinatura eletrônica no Brasil
- Validade jurídica no Brasil
- Benefícios práticos
- Passo a passo para assinar
- Tabela comparativa de planos gratuitos
- Case real de economia
- FAQ – Assinatura Digital Gratuita
- Conclusão & CTA
1. O que é assinatura digital gratuita <a id=”oque”></a>
Assinatura digital gratuita é a modalidade avançada oferecida sem custo por plataformas como a SuperSign, incluindo:
- Dupla autenticação (e-mail + SMS ou WhatsApp)
- Hash SHA-256
- Carimbo de tempo qualificado (RFC 3161)
- Trilha de auditoria armazenada por no mínimo cinco anos
2. Como funciona <a id=”como”></a>
| Elemento técnico | Função | Aplicação prática |
|---|---|---|
| Criptografia assimétrica | Chave privada assina; chave pública verifica. | Garante autoria. |
| Hash SHA-256 | “Impressão digital” única do arquivo. | Detecta qualquer alteração. |
| Carimbo de tempo | Atesta data/hora oficial (ACT ICP-Brasil). | Prova o momento exato da assinatura. |
3. Tipos de assinatura eletrônica (Lei 14.063/2020) <a id=”tipos”></a>
- **Simples **– identifica o signatário.
- **Avançada **– identifica + detecta alteração (hash + 2FA + timestamp).
- **Qualificada **– exige certificado ICP-Brasil.
No mercado, “assinatura digital” normalmente refere-se ao nível avançado.
4. Validade jurídica no Brasil <a id=”validez”></a>
O § 2º do art. 10 da MP 2.200-2/2001 permite outros meios de comprovar autoria e integridade, desde que aceitos pelas partes. A Lei 14.063/2020 reforça isso. Decisões do STJ e TJ-SP confirmam a força probatória da assinatura avançada com trilha de auditoria e carimbo de tempo.
E se você quiser saber mais sobre a validade jurídica da assinatura digital e também da SuperSign, preparamos um conteúdo exclusivo. Leia agora no nosso blog.
5. Benefícios práticos <a id=”beneficios”></a>
- Agilidade: contratos fechados em minutos.
- Redução de custos: zero papel, motoboy ou cartório.
- Segurança superior: criptografia, logs, 2FA.
- Sustentabilidade: menos carbono e papel.
- Mobilidade: assine de qualquer dispositivo.
6. Passo a passo para assinar gratuitamente <a id=”passo”></a>
- Crie conta Free na SuperSign.
- Envie o PDF para a plataforma.
- Adicione signatários (nome + e-mail ou telefone).
- Posicione campos de assinatura (drag & drop).
- Envie link seguro para cada signatário.
- Assinatura: usuário autentica (código SMS/E-mail ou WhatsApp) e assina.
- Documento finalizado: PDF/A + trilha de auditoria + hash + timestamp ficam disponíveis.
7. Tabela comparativa de planos gratuitos (mai/2025) <a id=”comparativo”></a>
| Plataforma / Plano | Docs/mês Free | Carimbo de tempo | Marca-d’água | Observações |
|---|---|---|---|---|
| SuperSign Free | 3 | ✅ Qualificado | ❌ | 2FA, suporte humano via WhatsApp |
| D4Sign Teste (7 dias) | 5 | ✅ | ❌ | Expira após 1 semana |
| DocuSign Demo (30 dias) | 5 | ✅ | ✅ | Trial, não vitalício |
| ZapSign | — | — | — | Não possui plano gratuito |
Quer saber mais sobre as diferenças entre a SuperSign e a D4sign e nossos diferencias? Leia o conteúdo exclusivo que fizemos sobre essa comparação. Clique aqui.
8. Case real de economia <a id=”case”></a>
Escritório Silva & Advogados digitalizou 100 procurações/mês com o plano a SuperSign. Resultados:
• Economia mensal ≈ R$ 3 000 (motoboy + cartório)
• Tempo de formalização caiu de 48 h para 2 h
• Zero retrabalho – trilha de auditoria aceita no PJe
9. FAQ – Assinatura Digital Gratuita <a id=”faq”></a>
1. Assinatura digital gratuita tem a mesma validade jurídica da paga?
Sim. O plano gratuito usa assinatura eletrônica avançada (2FA, hash, carimbo RFC 3161), atendendo MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020.
2. Preciso de certificado ICP-Brasil para todos os documentos?
Não. O certificado é obrigatório apenas para assinatura qualificada em atos específicos. A maioria dos contratos privados aceita assinatura avançada.
3. Posso usar assinatura digital gratuita em contratos de aluguel?
Sim. Contratos de locação entre particulares são válidos com assinatura eletrônica avançada e carimbo de tempo qualificado.
4. Procurações eletrônicas assinadas no plano Free são aceitas no PJe?
Documentos anexos podem ser assinados com nível avançado; verifique requisitos do tribunal local.
5. Qual é o limite do plano gratuito da SuperSign?
Até 3 documentos por mês, sem marca-d’água, com carimbo de tempo incluso.
6. Documentos impressos após assinatura digital mantêm validade?
A validade reside no arquivo eletrônico original. Impressão é apenas cópia; apresente o PDF para verificação de hash e assinatura.
7. Ainda preciso de duas testemunhas em contratos digitais?
Desde a Lei 14.620/2023, contratos assinados por plataforma segura dispensam testemunhas como título executivo. Campos de testemunhas são opcionais.
10. Conclusão & CTA <a id=”conclusao”></a>
Adotar a assinatura digital gratuita hoje é sinônimo de economia, agilidade e segurança jurídica — sem certificado ICP-Brasil.
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